LEGAL

Termos de uso.

Última atualização: 10 de julho de 2026

1. O serviço.

O Instituto Epicteto é uma plataforma digital de apoio à prática clínica destinada a psicólogos e estudantes de Psicologia. Inclui ferramentas clínicas interativas, simulador de casos com IA, assistente de IA, acervo de estudo, plano de ação para pacientes e ferramentas de autocuidado do profissional. Ao assinar, você declara concordar com estes termos.

2. Natureza do conteúdo.

Todo o conteúdo é de apoio profissional. A plataforma não realiza diagnóstico, não presta atendimento psicológico e não substitui supervisão clínica, terapia pessoal nem avaliação profissional. As respostas da IA e as devolutivas do simulador são apoio ao raciocínio: a responsabilidade pelas decisões clínicas é sempre do profissional, nos termos do Código de Ética do Psicólogo.

3. Assinatura e pagamento.

Planos vigentes: Mensal (R$ 19,90 por mês) e Anual (R$ 199 por ano). O pagamento é processado pela Kiwify, com cartão de crédito ou Pix, e a renovação é automática até o cancelamento. Não há taxa de adesão nem fidelidade. Os preços podem ser atualizados com aviso prévio, valendo para os períodos seguintes.

4. Cancelamento e arrependimento.

Você pode cancelar a qualquer momento, mantendo o acesso até o fim do período já pago. Nos 7 dias seguintes à compra, vale o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com devolução integral do valor pelo mesmo meio de pagamento.

5. Limites de uso da IA.

A assinatura inclui 600 interações de IA por mês: cada mensagem ao assistente consome 1 interação e cada devolutiva de supervisão do simulador consome 5. O saldo renova todo dia 1º e fica visível na plataforma. Uso abusivo ou automatizado pode ser limitado para preservar o serviço.

6. Conta e responsabilidades do assinante.

A conta é pessoal e intransferível. Ao usar a IA, recomenda-se não inserir dados que identifiquem pacientes, preservando o sigilo profissional. O uso da plataforma com pacientes é decisão e responsabilidade do profissional.

7. Propriedade intelectual.

Os materiais da plataforma (ferramentas, ebooks, PDFs, marca) são protegidos por direitos autorais. Os PDFs psicoeducativos podem ser entregues aos próprios pacientes do assinante; é vedada a revenda ou a redistribuição pública.

8. Disponibilidade e alterações.

Trabalhamos para manter o serviço estável, mas podem ocorrer manutenções e indisponibilidades pontuais. Funcionalidades podem evoluir com o tempo; mudanças relevantes serão comunicadas.

9. Foro e contato.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Dúvidas: contato@institutoepicteto.com ou WhatsApp (87) 98174-7695.